CLDF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 12 de fevereiro de 2025

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado Thiago Manzoni)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de Totens de Segurança nas Quadras 710, 712, 713 e 714 da Asa Norte – RA I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de Totens de Segurança nas Quadras 710, 712, 713 e 714 da Asa Norte – Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

JUSTIFICAÇÃO

A segurança pública é um dos pilares fundamentais para a qualidade de vida da população e para a manutenção da ordem em centros urbanos. Nesse sentido, a instalação de totens de segurança foi uma solução encontrada por outros Estados na prevenção e no combate à criminalidade, promovendo maior sensação de segurança para moradores, comerciantes e transeuntes.

Dentre os principais benefícios dos totens de segurança, destacam-se:

Monitoramento Contínuo: Câmeras de alta resolução captam imagens 24 horas por dia, permitindo a identificação de atividades suspeitas e a pronta ação das forças de segurança;

Comunicação Imediata: Os dispositivos são interligados diretamente às autoridades, permitindo que cidadãos acionem a segurança de forma rápida e eficaz;

Ação Preventiva: A simples presença dos totens inibe crimes como furtos, roubos e atos de violência;

Integração com Outras Tecnologias: O sistema pode ser conectado a redes de segurança pública já existentes, otimizando a atuação policial e o tempo de resposta a ocorrências.

Conforme destacado, a implementação de totens de segurança tem sido adotada em diversas cidades brasileiras. Em São Paulo, o uso desses equipamentos tem ajudado na redução da criminalidade em locais públicos e comerciais, promovendo maior tranquilidade para os cidadãos. Em Balneário Camboriú, Santa Catarina, os totens instalados têm desempenhado um papel essencial na monitorização de áreas de grande circulação, melhorando a segurança e facilitando a ação das forças policiais.

No Distrito Federal, há precedentes da utilização desses dispositivos, com a instalação de dois totens nas regiões de Taguatinga e da Asa Sul. Embora ainda em fase de testes, esses equipamentos já demonstram um impacto positivo, reforçando, rapidamente, a sensação de segurança da população, o que levou a sugestões recebidas por esse gabinete para que esse teste seja ampliado para outras áreas que também têm enfrentado um aumento preocupante da violência, tais como as quadras 710 a 714, da Asa Norte. 

De fato, notícias publicadas por diversos veículos de comunicação evidenciam a crescente preocupação de moradores e comerciantes com a escalada da criminalidade nessas quadras. Assim, a instalação dos totens de segurança nessas áreas representaria um avanço significativo na proteção da população, garantindo um ambiente mais seguro e inibindo a atuação de criminosos.

Ante o exposto, sugerimos à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a instalação desses equipamentos na região das quadras 700 da Asa Norte, com destaque para as quadras supramencionadas.

Sala das Sessões, em 12 de fevereiro de 2025.

Deputado thiago manzoni

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 12 de fevereiro de 2025

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 12 de fevereiro de 2025

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 12 de fevereiro de 2025

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Informo que o Parecer n° 4 - CDESCTMAT foi aprovado na 1° Reunião Extraordinária desta Comissão, realizada em 11/02/2025, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 12 de fevereiro de 2025.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

PARECER Nº , DE 2025 - CAS

Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2023

Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2023, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem ao Senhor Cleriston Pereira da Cunha.”

AUTORES: Deputada Paula Belmonte, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni

RELATOR: Deputado João Cardoso

I - RELATÓRIO

Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 67/2024,  de autoria dos Deputados Paula Belmonte, Pastor Daniel de Castro e Deputado Thiago Manzoni que concede o “Título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem ao Senhor Cleriston Pereira da Cunha."

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula de vigência.

Na justificação da Proposição constam informações curriculares do indicado, bem como contextualização de sua trajetória.

Embora o autor não mencione o local de nascimento do pretenso homenageado, em pesquisa realizada por este Parecerista constatou-se que Cleriston Pereira da Cunha nasceu no estado da Bahia, mas morava no Distrito Federal há aproximadamente 20 anos. Empresário respeitado na 26 de setembro. Contribuiu para o desenvolvimento do Distrito Federal por meio da criação de emprego e pela luta em prol da democracia no Brasil.

O homenageado se destacou por sua capacidade de mobilizar pessoas e promover ações que visavam a inclusão social e a justiça.

A figura de Clezão é amplamente reconhecida na comunidade de Brasília. Sua coragem e determinação em lutar por suas convicções, mesmo diante de adversidades, solidificaram sua imagem como um líder comunitário respeitado.

A coragem e a determinação são características fundamentais que moldam a trajetória de qualquer indivíduo que se propõe a lutar por suas convicções. Quando alguém se depara com adversidades, é natural sentir medo ou hesitação, mas é precisamente nesses momentos que a verdadeira coragem se revela. A capacidade de enfrentar desafios, mesmo quando as circunstâncias parecem desfavoráveis, demonstra uma força interior que vai além do simples desejo de vencer. Essa coragem não é a ausência de medo, mas sim a disposição de agir apesar dele, permitindo que a pessoa se mantenha fiel aos seus princípios e valores.

Além disso, a determinação é o combustível que impulsiona essa luta. É a persistência em seguir em frente, mesmo quando os obstáculos parecem intransponíveis. Aqueles que possuem uma forte determinação não se deixam abater pelas dificuldades; ao contrário, eles veem cada desafio como uma oportunidade de crescimento e aprendizado. Essa mentalidade resiliente é essencial para quem busca não apenas defender suas convicções, mas também inspirar outros a fazer o mesmo. A determinação transforma a luta em uma jornada significativa, onde cada passo dado, por menor que seja, contribui para a realização de um objetivo maior.

Por fim, a combinação de coragem e determinação cria um impacto poderoso não apenas na vida do indivíduo, mas também na comunidade ao seu redor. Quando uma pessoa se levanta para defender suas crenças, ela se torna um exemplo para outros, mostrando que é possível lutar por aquilo em que se acredita, mesmo quando a situação é desafiadora. Essa influência pode gerar um efeito cascata, encorajando mais pessoas a se unirem à causa e a se posicionarem em defesa de suas próprias convicções. Assim, a coragem e a determinação não são apenas qualidades pessoais, mas também forças coletivas que podem transformar realidades e promover mudanças significativas na sociedade.

A trajetória de Clezão é marcada por ações que refletem integridade e um profundo compromisso com a verdade e a justiça. Mesmo após sua prisão, sua memória e legado permanecem como um símbolo de resistência e luta por um Brasil melhor.

II - VOTO DO RELATOR

Nos termos do art. 66, Inciso XI, do Regimento Interno desta Casa, compete à Comissão de Assuntos Sociais, analisar e, quando necessário, emitir parecer de mérito sobre matérias que tratem de concessão de título de cidadão benemérito e honorário.

De acordo com o art. 60, Inciso XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal compete, privativamente, à Câmara Legislativa do Distrito Federal conceder título de cidadão benemérito ou honorário, nos termos do regimento interno.

Neste sentido, consoante dispõe o artigo 244 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o título de cidadão honorário de Brasília é concedido por decreto legislativo, aprovado pela maioria absoluta dos Deputados Distritais, o qual define os requisitos para a outorga do respectivo Título, na forma a seguir transcrita:

Art. 245. O indicado ao título de cidadão benemérito de Brasília ou de cidadão honorário de Brasília deve satisfazer cumulativamente os seguintes requisitos:

 I – ter nascido:

a) no Distrito Federal, no caso de cidadão benemérito;

b) fora do Distrito Federal, no caso de cidadão honorário;

 II – ter realizado trabalhos de relevante interesse para a população do Distrito Federal; 

III – ser pessoa de notório reconhecimento público; 

IV – possuir idoneidade moral e reputação ilibada. 

Além disso, a proposição deve vir acompanhada de currículo ou de histórico com a trajetória do homenageado, conforme dispõe o parágrafo único do sobredita Norma.

Na apreciação quanto ao mérito do Projeto de Decreto Legislativo n.º 67/2024, salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos no Regimento desta Casa de Leis.

Quanto ao nascimento tem-se que o homenageado nasceu na Bahia, satisfazendo o incisos I, alínea “b" do sobredito artigo.

Além disso, é meritória a indicação do pretenso homenageado ao título de Cidadão Honorário de Brasília, pois conforme se extrai da justificação do projeto de decreto legislativo e do currículo do pretenso homenageado este pratica atos de relevante interesse social para a população do Distrito Federal, especialmente criação de emprego e na luta pela democracia no Brasil, é pessoa de notório reconhecimento público e possui idoneidade moral e reputação ilibada, cumprindo, portanto os requisitos previstos nos incisos II, III, IV do citado diploma legal.

III - CONCLUSÃO

Tendo em vista o cumprimento dos requisitos estabelecidos no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal para concessão de título de cidadão honorário de Brasília post mortem ao Senhor Cleriston Pereira da Cunha, consignamos o parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 67, de 2024, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais.

Sala das Comissões, …

À Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC

Senhor Presidente,

Devolvo a presente proposição a esta comissão para redesignação de relatoria.

Brasília, 12 de fevereiro de 2025.

paula belmonte

Deputada Distrital

Sessão Solene Presencial realizada no dia 9 de agosto de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico Administrativa, 12 de fevereiro de 2025.

luciana reis de medeiros guimarães

Analista Legislativa

Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de agosto de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico Administrativa, 12 de fevereiro de 2025.

luciana reis de medeiros guimarães

Analista Legislativa

Sessão Solene Presencial realizada no dia 12 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico Administrativa, 12 de fevereiro de 2025.

luciana reis de medeiros guimarães

Analista Legislativa

Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de agosto de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico Administrativa, 12 de fevereiro de 2025.

luciana reis de medeiros guimarães

Analista Legislativa

Sessão Solene Presencial realizada no dia 9 de agosto de 2024, às 19h, em local externo.

Zona Cívico Administrativa, 12 de fevereiro de 2025.

luciana reis de medeiros guimarães

Analista Legislativa

À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 12 de fevereiro de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, reative os semáforos localizados na travessia no início do Eixinho/Eixão Norte, em frente à Agência do Trabalhador e perto do Shopping Conjunto Nacional.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, reative os semáforos localizados na travessia no início do Eixinho/Eixão Norte, em frente à Agência do Trabalhador e perto do Shopping Conjunto Nacional.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposta visa atender a demanda apresentada pela população que transita diariamente no local mencionado, a pé ou por outros meios abarcados pela mobilidade ativa. Conforme os relatos que chegaram ao conhecimento da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, em virtude da realização de obras no viaduto sobre o Eixão, os semáforos estão desativados desde o ano passado. Tal situação expõe a perigo os transeuntes e ciclistas, que se veem compelidos a atravessar a via em meio aos automóveis em velocidade. Conforme imagem abaixo: 

Créditos da imagem: Uirá Lourenço. Blog Brasília para Pessoas. Semáforos desativados, pedestres ignorados. Disponível em: https://brasiliaparapessoas.org/2025/02/08/semaforos-desativados-pedestres-ignorados/. Acesso em 11/02/25. 

Pelo exposto, é urgente a necessidade de implementar estruturas aptas a garantir a segurança dos pedestres e ciclistas na região, de modo a privilegiar a mobilidade ativa e os modais coletivos de transporte. Solicitamos que os semáforos sejam reativados, com a instalação de botoeiras, de modo a possibilitar que as pessoas solicitem a travessia.  

Por se tratar de justa reivindicação, que visa a melhoria da mobilidade ativa no Distrito Federal, bem como a segurança e integridade dos pedestres, ciclistas e usuários do transporte público coletivo, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos esta proposta.

Sala das Sessões, em …

Deputado MAX MACIEL

Folha de votação

ProCESSO nº 89/2022

Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2021, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Extraordinária realizada em 12/02/2025.

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

 Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 12 de fevereiro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e comemoração ao Dia da Bailarina(o), a realizar-se no dia 01 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro a realização de Sessão Solene em homenagem e comemoração ao Dia da Bailarina(o), a realizar-se no dia 01 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário.

JUSTIFICAÇÃO

O Dia da Bailarina, celebrado em 1º de setembro, é uma data que homenageia os profissionais da dança clássica, bem como as pessoas apaixonadas por esta arte, reconhecendo sua dedicação, disciplina e contribuição para a arte e a cultura. O balé, como forma de expressão artística, transcende gerações e fronteiras, sendo uma das manifestações mais sofisticadas e exigentes do mundo da dança.

Surgiu na Itália renascentista no século XV, sendo inicialmente apresentado em festas aristocráticas. Com o tempo, a arte foi aprimorada na França, especialmente sob o reinado de Luís XIV, que fundou a Academia Real de Dança em 1661. Esse marco histórico estabeleceu a base técnica e profissionalizou a dança, transformando-a no balé clássico que conhecemos hoje.

No Brasil, se popularizou no século XX com a criação do Teatro Municipal do Rio de Janeiro e a vinda de grandes bailarinos estrangeiros que dedicam anos ao aperfeiçoamento de sua técnica, enfrentando treinos rigorosos que exigem força, flexibilidade e resistência. Além da parte física, a arte do balé envolve interpretação e sensibilidade, tornando cada apresentação uma experiência única e emocionante para o público.

Além do palco, o balé também tem impacto na educação e no desenvolvimento pessoal, sendo utilizado como ferramenta pedagógica para melhorar postura, coordenação motora e disciplina em crianças e adultos.

O balé clássico tomou proporções mundiais e hoje tem dois icônicos espetáculos a níveis mundiais. "O Lago dos Cisnes" e "O Quebra-Nozes", os dois mais famosos do mundo, foram compostos pelo russo Piotr Ilitch Tchaikovsky e são aclamados até hoje.

Essas obras transcenderam o tempo, consolidando-se como símbolos do balé clássico e encantando plateias ao redor do mundo.

O Lago dos Cisnes, estreado em 1877, é uma história de amor e tragédia que acompanha a jornada do Príncipe Siegfried e da princesa Odette, transformada em cisne por um feitiço maligno. Com coreografias desafiadoras e uma trilha sonora marcante, essa obra tornou-se um verdadeiro teste de técnica e interpretação para bailarinos e bailarinas.

Já O Quebra-Nozes, apresentado pela primeira vez em 1892, se destaca pelo seu caráter lúdico e mágico. Baseado no conto de E.T.A. Hoffmann, o balé narra a aventura de Clara, uma jovem que embarca em um mundo encantado na noite de Natal. Suas coreografias cativantes e a famosa "Dança da Fada Açucarada" fazem desse espetáculo um clássico das festividades natalinas.

O Dia da Bailarina é, portanto, uma oportunidade para reconhecer o esforço e a beleza desse ofício, valorizando aqueles que, por meio da dança, inspiram e encantam gerações.

 Sendo assim, reconhecendo a relevância desses profissionais, rogo aos pares que aprovem esse requerimento, reforçando o papel vital que desempenham na cultura da nossa cidade.

Sala das Sessões, …

Deputado jorge vianna

(Autoria: Deputado Roosevelt)

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º SGT LUIZ FERNANDO DE ANDRADE, matrícula 1142608, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo heroísmo demonstrado ao salvar a vida de um bebê de apenas cinco meses que estava engasgado.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor este Moção para parabenizar e apresentar votos de louvor ao 3º SGT LUIZ FERNANDO DE ANDRADE, matrícula 1142608, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e especificidade demonstradas na brilhante atuação em ocorrência ao salvar a vida de um bebê de cinco meses que estava engasgado.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção de louvor é proposta em reconhecimento à conduta exemplar do Sargento Luiz Fernando de Andrade, membro do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). No dia 29 de janeiro de 2025, em Samambaia, mesmo durante seu período de folga, ele demonstrou notável bravura e competência ao salvar a vida de um bebê de apenas cinco meses que estava engasgado. Essa ação corajosa destaca o comprometimento e a dedicação do Sargento Luiz Fernando, evidenciando seu caráter heroico e a importância de sua atuação na comunidade.

 O cenário exigia uma resposta imediata, e o 3º SGT Luiz Fernando, preparado com presteza, executou as manobras de desobstrução, dissipando a gravidade da situação e permitindo que a criança voltasse a respirar. A agilidade e eficiência do 3º SGT Luiz Fernando não só resguardaram uma vida, como também evidenciaram a exigência dos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

O Sargento personifica a essência do serviço público, demonstrando que a vocação de proteger e servir não se limita ao expediente. Em seu dia de folga, sua dedicação e compromisso com a vida se manifestaram de maneira heroica ao salvar um bebê engasgado. Essa atitude exemplar transcende o dever profissional, inspirando a corporação e a sociedade e elevando-o a um patamar de verdadeiro modelo a ser seguido.

Com a forma ímpar que o militar atuou esta Casa Legislativa não poderia abdicar ao dever de enaltecer e estimular condutas como a que ele praticou, visto que o poder público tem um só norte, servir à sociedade.

Nesse sentido, entendo que esta casa tem o dever de reconhecer esse brilhante profissional que cumpriu o juramento que fez ao ingressar no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal: "Ao ingressar no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, prometo regular minha conduta pelos preceitos da moral, cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado e dedicar-me inteiramente aos serviços profissionais e à segurança da comunidade, mesmo com o sacrifício da própria vida".

Por todo o exposto este parlamentar sendo oriundo do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, conhecedor dos riscos, complexidade e importância que envolve a profissão do servidor de segurança pública, bem como o comprometimento dos profissionais em exercer com maestria suas funções, tem o dever e a honra em propor o reconhecimento do ato de bravura ao militar 3° SGT Luiz Fernando de Andrade, matr.: 1142608, integrante do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

Deputado ROOSEVELT

PL

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, a concessão de Passe Livre nos transportes públicos durante o Carnaval no Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, a concessão de Passe Livre nos transportes públicos durante o Carnaval no Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação busca garantir a mobilidade urbana durante o Carnaval, um direito fundamental da população, principalmente em um período em que as ruas se transformam em verdadeiros espaços de cultura, trabalho, economia vibrante e grandes encontros.

Entretanto, o alto custo do transporte público representa uma barreira à participação da população nas diversas atividades carnavalescas, impactando principalmente trabalhadores informais, ambulantes, moradores da periferia e demais cidadãos que dependem do transporte coletivo para exercer seu direito ao lazer e ao trabalho. Nesse sentido, sugere-se a concessão do passe livre como uma medida essencial para reduzir desigualdades no acesso à cidade, incentivar o uso do transporte coletivo e minimizar congestionamentos e acidentes, promovendo uma mobilidade mais sustentável e segura.

Diante da relevância social e econômica da proposta, solicito o apoio dos Nobres Pares para sua aprovação, garantindo que a população tenha pleno acesso às festividades e às diversas atividades que movimentam a cidade durante o Carnaval.

Sala das Sessões, em …

Deputado fábio felix

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na avenida principal do Trecho 3 do Sol Nascente.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na avenida principal do Trecho 3 do Sol Nascente.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, em especial na avenida principal do Trecho 3 do Sol Nascente, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial na avenida principal do Trecho 3 do Sol Nascente, onde a via necessita de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco na avenida principal do Trecho 3 do Sol Nascente, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto A da Quadra 07, na Candangolândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto A da Quadra 07, na Candangolândia.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública no Conjunto A da Quadra 07, na Região Administrativa da Candangolândia.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas residenciais, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto A da Quadra 07, na Candangolândia, além da detecção de pontos onde a iluminação seja insuficiente ou inexistente, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Ao SACP,

Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências", a Comissão de Educação, Saúde e Cultura foi desmembrada em Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Saúde. 

Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e considerando o Memorando SEI nº 4/2025-SACP (2002687), encaminhamos o PL 1061/2024 para as devidas providências e redirecionamento à comissão competente.

Brasília, 11 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

17/03/2025 - 9h30 - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 11 de fevereiro de 2025.

júlia consentino souza

Consultora Técnico-Legislativa